Teve bebê? Você pode incluir o recém-nascido no plano em até 30 dias do nascimento. Se um dos pais já tem o plano com cobertura de parto (obstetrícia), o bebê entra sem CPT, mesmo que tenha alguma condição de saúde, e sem carência quando o pai ou a mãe já cumpriu 180 dias de plano; se não cumpriu, o bebê aproveita a carência que ele ou ela já cumpriu. Passou dos 30 dias, pode haver carência. Veja como garantir a cobertura do seu filho sem perder prazo.
A janela dos 30 dias
A regra da ANS é clara: inscrevendo o recém-nascido como dependente em até 30 dias do nascimento, e tendo um dos pais o plano com obstetrícia, o bebê é incluído sem CPT, independentemente de qualquer condição de saúde, e sem cumprir carência se o pai ou a mãe já cumpriu 180 dias (Súmula Normativa ANS 25/2012). É o melhor cenário, por isso não deixe passar o prazo.
E se passar dos 30 dias?
Ainda dá pra incluir, mas o bebê pode ter de cumprir carências como um novo beneficiário. Por isso o ideal é resolver a inscrição ainda na maternidade ou logo depois.
Inscrito nos primeiros 30 dias, o recém-nascido aproveita a carência que o pai ou a mãe já cumpriu. Com 180 dias cumpridos, a cobertura dele é imediata: vale não perder o prazo.
E quem ainda não tem plano?
Se você está grávida ou planejando, vale contratar com antecedência (há carência para parto). Veja plano de saúde para gestante e, para a casa toda, plano de saúde familiar.
A A.S. resolve a inclusão com você
A gente orienta a documentação e o prazo pra o bebê entrar dentro dos 30 dias, e cuida da inclusão junto à operadora. Sem custo.
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Como incluir o recém-nascido quando o pai ou a mãe é dependente?
O bebê pode ser inscrito como dependente em até 30 dias do nascimento ou da adoção, sem carência, quando o plano tem cobertura hospitalar com obstetrícia (Lei 9.656/98, art. 12, III). Pela Súmula Normativa 25 da ANS, a inscrição pode ser feita pelo pai ou pela mãe que é beneficiário do plano, e não depende de o parto ter sido coberto pela operadora.
- Plano coletivo (empresa ou adesão): quando quem inscreve é dependente, valem as regras de elegibilidade do contrato. Confirme com o RH, a administradora ou a operadora quem pode entrar, como o neto do titular.
- Carência do pai ou da mãe: se ele ou ela já cumpriu 180 dias, o bebê fica isento de carências; se não, a cobertura do bebê acompanha a carência que o pai ou a mãe já cumpriu.
- Doença preexistente: inscrito no prazo, o bebê não pode ter alegação de doença ou lesão preexistente nem CPT, segundo a ANS. Depois dos 30 dias, isso pode acontecer.
Passo a passo e documentos
- Registre o bebê no cartório e peça a certidão de nascimento. O CPF costuma sair junto.
- Separe a certidão, o documento e a carteirinha do pai ou da mãe beneficiário e, no plano coletivo, o formulário de inclusão da empresa ou da administradora.
- Faça o pedido pelo canal da operadora, do RH ou da administradora e guarde o protocolo com a data.
- Não deixe para os últimos dias: o pedido precisa estar formalizado dentro dos 30 dias.
- Confira, na fatura seguinte, a mensalidade do bebê na primeira faixa etária.
Se a família vai crescer, veja também plano de saúde familiar e os prazos completos em carência de plano de saúde. A A.S. acompanha a inclusão com você pelo atendimento de plano de saúde.
Perguntas frequentes
O filho de um dependente ou agregado pode entrar no plano?
Pela Súmula 25 da ANS, o pai ou a mãe beneficiário pode inscrever o recém-nascido, inclusive quando é dependente. Em planos coletivos, a inscrição segue as regras de elegibilidade do contrato, então confirme com o RH ou a operadora dentro dos 30 dias.
E se o pai ou a mãe ainda estiver em carência?
Se ele ou ela já cumpriu 180 dias de carência, o bebê fica isento. Se não, a cobertura do recém-nascido segue o limite da carência que o pai ou a mãe já cumpriu.
Plano sem obstetrícia permite incluir o bebê sem carência?
A isenção dos 30 dias prevista na Lei 9.656/98 vale para planos com cobertura obstétrica. Em planos sem obstetrícia, a inclusão segue o contrato e pode ter carência, por isso vale confirmar com a operadora.
Como incluir recém-nascido no plano de saúde?
Inscrevendo o bebê como dependente em até 30 dias do nascimento. Se um dos pais tem o plano com obstetrícia, o recém-nascido entra sem CPT e sem carência quando o pai ou a mãe já cumpriu 180 dias.
Recém-nascido tem carência no plano?
Não, se for incluído em até 30 dias do nascimento, um dos pais tiver o plano com cobertura de parto e já tiver cumprido 180 dias. Se ainda não cumpriu, a cobertura do bebê segue a carência que o pai ou a mãe já cumpriu. Passado esse prazo, o bebê pode ter de cumprir carências como novo beneficiário.
Preciso ter plano antes de o bebê nascer?
Ajuda muito. Para a mãe, há carência de parto, então contratar com antecedência garante a cobertura do parto. O recém-nascido, entrando nos 30 dias, fica sem carência se o pai ou a mãe já tiver cumprido 180 dias.
Garanta a cobertura do seu bebê sem perder prazo
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Quero incluir meu bebê no planoConteúdo informativo. Planos de saúde são regulados pela ANS; rede credenciada, carências e valores variam conforme a operadora e o perfil dos beneficiários. A A.S. Corretora, sediada em Guarulhos, orienta a contratação sem custo.
