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Plano de Saúde

Plano de saúde para MEI: como economizar contratando pelo CNPJ

Por A.S. Corretora de Seguros · Leitura de 5 min

Se você é MEI, autônomo com empresa ou dono de um pequeno negócio, existe uma boa chance de você estar pagando mais caro do que precisa no plano de saúde, ou de estar adiando a contratação achando que "não cabe no bolso". A verdade é que, pelo CNPJ, o plano costuma sair bem mais em conta. Vamos explicar por quê.

Por que o plano pelo CNPJ é mais barato

No Brasil, os planos de saúde individuais tiveram os reajustes mais altos dos últimos anos, e muitas operadoras simplesmente pararam de vender essa modalidade. Já os planos empresariais, inclusive para quem tem apenas um CNPJ de MEI, trabalham com valores de entrada mais competitivos, porque a operadora enxerga o contrato como coletivo.

Na prática, para uma cobertura parecida, é comum ver diferenças relevantes entre o individual e o plano pelo CNPJ. Dependendo da idade, da operadora e da região, o plano pelo CNPJ pode sair com valor diferente do individual, e ainda permite incluir a família. Vale comparar as duas cotações lado a lado.

Um CNPJ de MEI, mesmo sem funcionários, pode contratar um plano empresarial, desde que tenha no mínimo 6 meses de registro ativo (a ANS exige essa comprovação, renovada todo ano). Algumas operadoras aceitam o titular sozinho; outras pedem a inclusão de um dependente.

Quem pode contratar pelo CNPJ

O que olhar antes de fechar

Preço é importante, mas não é tudo. Um plano barato que não atende no hospital que você usa vira dor de cabeça. Vale comparar com calma:

Como um corretor ajuda (de graça)

Comparar operadora por operadora sozinho dá trabalho e é fácil se perder nos detalhes. O corretor de seguros faz esse trabalho por você, sem custo, porque a remuneração dele vem da operadora, não do seu bolso. Ele entende seu perfil, cruza as opções e traz a que faz mais sentido para o seu caso, cuidando também das renovações depois.

Veja também: seguro de vida para MEI e autônomo.

Cotação em Guarulhos: veja como funciona o Plano de Saúde da A.S. Corretora e fale com um especialista, sem custo e sem compromisso.

Veja também: plano de saúde para autônomo.

Quais regras da ANS valem para o plano pelo CNPJ do MEI?

Para a ANS, o MEI é um empresário individual e pode contratar plano coletivo empresarial se comprovar inscrição no órgão competente e registro ativo na Receita Federal por no mínimo 6 meses. A comprovação é pedida na contratação e todo ano, no mês de aniversário do contrato. Regras na página da ANS sobre empresário individual e nos arts. 9º e 10 da RN 557/2022.

Como contratar plano de saúde pelo MEI: documentos e passo a passo

O caminho é conferir o CNPJ, separar os documentos da empresa e da família e comparar propostas antes de assinar. A cobrança sai em nome do MEI contratante, e o plano depende de ele estar regular.

  1. Confira a data de abertura e a situação do CNPJ no comprovante da Receita Federal: ativo e com pelo menos 6 meses.
  2. Separe os documentos da empresa: o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) e o comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.
  3. Separe os documentos de quem vai entrar: RG e CPF de cada pessoa e a prova do vínculo (certidão de casamento ou nascimento, união estável ou registro do empregado).
  4. Preencha a declaração de saúde com calma, depois de ler a Carta de Orientação ao Beneficiário. Se houver suspeita de omissão de doença, a operadora pode abrir processo na ANS.
  5. Compare as propostas pelo mínimo de vidas, carência, rede e último reajuste do agrupamento.
  6. Anote o mês de aniversário: é nele que a operadora pede a nova comprovação do CNPJ.

Ainda sem CNPJ ou com MEI aberto há menos de 6 meses? Então leia o guia de plano de saúde para autônomo, que compara o plano individual e a adesão por entidade de classe para quem trabalha sem CNPJ.

Erros comuns no plano pelo MEI e o que fazer se o CNPJ for baixado

Quase todo erro tem a mesma raiz: o plano depende da regularidade da empresa, não só da mensalidade em dia.

Se o CNPJ for baixado ou ficar inapto, a operadora pode rescindir o plano com aviso prévio de 60 dias, prazo que serve para regularizar o registro. Se não der, a ANS prevê a portabilidade de carências por extinção do vínculo: 60 dias, a partir da ciência, para ir a outro plano sem novas carências (com menos de 300 dias no plano, pode ser preciso completar as que faltavam). Veja portabilidade de plano de saúde e fale com a equipe de plano de saúde da A.S. para planejar a troca.

Veja também: plano de saúde empresarial em Guarulhos.

Perguntas frequentes

Quem pode entrar como dependente no plano de saúde do MEI?

Pela ANS, o contrato pode incluir cônjuge ou companheiro, parentes até o 3º grau por consanguinidade e até o 2º grau por afinidade, além do empregado registrado, se houver. Esse é o limite máximo: cada operadora define no contrato quem aceita. A família só entra se o MEI titular participar do plano.

O que acontece com o plano de saúde se eu der baixa no MEI?

O plano pelo CNPJ depende de o registro continuar ativo. Sem a comprovação, a operadora pode rescindir o contrato com aviso prévio de 60 dias. Se não houver como regularizar, a portabilidade de carências por extinção do vínculo permite ir a outro plano em até 60 dias da ciência, conforme as regras da ANS.

Dois MEIs podem contratar um plano de saúde juntos?

Não. A RN 557/2022 da ANS proíbe que empresários individuais se reúnam para contratar um plano coletivo empresarial. Cada MEI contrata o próprio plano, com os dependentes que o contrato permitir.

Como é o reajuste anual do plano de saúde pelo MEI?

Contratos com menos de 30 vidas entram no agrupamento da operadora e recebem o mesmo percentual anual, divulgado no site dela. Pode haver também reajuste por faixa etária, se previsto no contrato. Antes de fechar, vale olhar o último percentual que a operadora aplicou a esse grupo.

MEI pode ter plano de saúde empresarial?

Pode. Muitas operadoras aceitam o MEI no plano empresarial (PME), que costuma sair mais barato que o individual com a mesma cobertura.

Quanto o MEI economiza no plano pelo CNPJ?

Varia por operadora e perfil, mas o plano empresarial pela MEI costuma ter mensalidade menor que o individual. Um corretor compara e mostra a diferença.

Preciso de quantas vidas sendo MEI?

Muitas operadoras aceitam o MEI a partir de uma vida, com regras próprias. Um corretor confirma quais atendem o seu caso em Guarulhos.

Quer saber quanto ficaria o seu?

Use o simulador gratuito ou fale com um especialista da A.S. pelo WhatsApp. Cotação rápida e sem compromisso.

Simular meu plano

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual. Valores e condições variam conforme a operadora, a cidade e o perfil do contratante.