Se você é MEI, autônomo com empresa ou dono de um pequeno negócio, existe uma boa chance de você estar pagando mais caro do que precisa no plano de saúde, ou de estar adiando a contratação achando que "não cabe no bolso". A verdade é que, pelo CNPJ, o plano costuma sair bem mais em conta. Vamos explicar por quê.
Por que o plano pelo CNPJ é mais barato
No Brasil, os planos de saúde individuais tiveram os reajustes mais altos dos últimos anos, e muitas operadoras simplesmente pararam de vender essa modalidade. Já os planos empresariais, inclusive para quem tem apenas um CNPJ de MEI, trabalham com valores de entrada mais competitivos, porque a operadora enxerga o contrato como coletivo.
Na prática, para uma cobertura parecida, é comum ver diferenças relevantes entre o individual e o plano pelo CNPJ. Dependendo da idade, da operadora e da região, o plano pelo CNPJ pode sair com valor diferente do individual, e ainda permite incluir a família. Vale comparar as duas cotações lado a lado.
Um CNPJ de MEI, mesmo sem funcionários, pode contratar um plano empresarial, desde que tenha no mínimo 6 meses de registro ativo (a ANS exige essa comprovação, renovada todo ano). Algumas operadoras aceitam o titular sozinho; outras pedem a inclusão de um dependente.
Quem pode contratar pelo CNPJ
- MEI (Microempreendedor Individual): contrata plano empresarial usando o próprio CNPJ, incluindo o titular e, se quiser, dependentes.
- Pequenas e médias empresas (PME): contratam para sócios e funcionários, com regras específicas por número de vidas.
- Autônomos e profissionais liberais: além do CNPJ, podem avaliar planos coletivos por adesão, através de entidades de classe.
O que olhar antes de fechar
Preço é importante, mas não é tudo. Um plano barato que não atende no hospital que você usa vira dor de cabeça. Vale comparar com calma:
- Rede credenciada: os hospitais, laboratórios e médicos que você já usa estão incluídos?
- Abrangência: a cobertura é municipal, estadual ou nacional? Faz diferença se você viaja.
- Carências: quanto tempo até poder usar cada tipo de atendimento.
- Coparticipação: planos com coparticipação têm mensalidade menor, mas você paga uma parte por consulta/exame.
- Reajuste: como funciona o reajuste anual e por faixa etária.
Como um corretor ajuda (de graça)
Comparar operadora por operadora sozinho dá trabalho e é fácil se perder nos detalhes. O corretor de seguros faz esse trabalho por você, sem custo, porque a remuneração dele vem da operadora, não do seu bolso. Ele entende seu perfil, cruza as opções e traz a que faz mais sentido para o seu caso, cuidando também das renovações depois.
Veja também: seguro de vida para MEI e autônomo.
Cotação em Guarulhos: veja como funciona o Plano de Saúde da A.S. Corretora e fale com um especialista, sem custo e sem compromisso.
Veja também: plano de saúde para autônomo.
Quais regras da ANS valem para o plano pelo CNPJ do MEI?
Para a ANS, o MEI é um empresário individual e pode contratar plano coletivo empresarial se comprovar inscrição no órgão competente e registro ativo na Receita Federal por no mínimo 6 meses. A comprovação é pedida na contratação e todo ano, no mês de aniversário do contrato. Regras na página da ANS sobre empresário individual e nos arts. 9º e 10 da RN 557/2022.
- Quem pode entrar: o MEI titular, o empregado registrado, se houver, e a família prevista no contrato: cônjuge ou companheiro, parentes até o 3º grau por consanguinidade (como filhos, pais, irmãos, tios e sobrinhos) e até o 2º grau por afinidade (como sogros, enteados e cunhados).
- Número de vidas: a regra da ANS não fixa um mínimo. Ele é política de cada operadora: há produtos que aceitam o titular sozinho e outros que pedem um dependente. O número que muda as regras é 30 vidas, e o MEI costuma ficar abaixo dele.
- Carência: com menos de 30 vidas, pode haver carência prevista no contrato, dentro dos tetos da ANS: 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos (ANS: carência).
- Doença preexistente: abaixo de 30 vidas, a operadora deve oferecer cobertura parcial temporária, que pode suspender por até 24 meses cirurgias e procedimentos de alta complexidade ligados à doença declarada. Veja plano de saúde para doença preexistente.
- Reajuste por agrupamento: todos os contratos da operadora com menos de 30 vidas recebem o mesmo percentual anual (ANS: reajuste de planos coletivos), que não é calculado só pelo uso do seu contrato.
Como contratar plano de saúde pelo MEI: documentos e passo a passo
O caminho é conferir o CNPJ, separar os documentos da empresa e da família e comparar propostas antes de assinar. A cobrança sai em nome do MEI contratante, e o plano depende de ele estar regular.
- Confira a data de abertura e a situação do CNPJ no comprovante da Receita Federal: ativo e com pelo menos 6 meses.
- Separe os documentos da empresa: o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) e o comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.
- Separe os documentos de quem vai entrar: RG e CPF de cada pessoa e a prova do vínculo (certidão de casamento ou nascimento, união estável ou registro do empregado).
- Preencha a declaração de saúde com calma, depois de ler a Carta de Orientação ao Beneficiário. Se houver suspeita de omissão de doença, a operadora pode abrir processo na ANS.
- Compare as propostas pelo mínimo de vidas, carência, rede e último reajuste do agrupamento.
- Anote o mês de aniversário: é nele que a operadora pede a nova comprovação do CNPJ.
Ainda sem CNPJ ou com MEI aberto há menos de 6 meses? Então leia o guia de plano de saúde para autônomo, que compara o plano individual e a adesão por entidade de classe para quem trabalha sem CNPJ.
Erros comuns no plano pelo MEI e o que fazer se o CNPJ for baixado
Quase todo erro tem a mesma raiz: o plano depende da regularidade da empresa, não só da mensalidade em dia.
- Contratar logo depois de abrir o MEI: sem os 6 meses comprovados, a regra da ANS não é atendida.
- Juntar MEIs de parentes ou amigos: a RN 557 proíbe que empresários individuais se reúnam para contratar um plano coletivo empresarial.
- Descuidar do cadastro do MEI: não entregar a declaração anual (DASN-SIMEI) pode deixar o CNPJ inapto. E a comprovação anual vale também para quem contratou há anos.
Se o CNPJ for baixado ou ficar inapto, a operadora pode rescindir o plano com aviso prévio de 60 dias, prazo que serve para regularizar o registro. Se não der, a ANS prevê a portabilidade de carências por extinção do vínculo: 60 dias, a partir da ciência, para ir a outro plano sem novas carências (com menos de 300 dias no plano, pode ser preciso completar as que faltavam). Veja portabilidade de plano de saúde e fale com a equipe de plano de saúde da A.S. para planejar a troca.
Veja também: plano de saúde empresarial em Guarulhos.
Perguntas frequentes
Quem pode entrar como dependente no plano de saúde do MEI?
Pela ANS, o contrato pode incluir cônjuge ou companheiro, parentes até o 3º grau por consanguinidade e até o 2º grau por afinidade, além do empregado registrado, se houver. Esse é o limite máximo: cada operadora define no contrato quem aceita. A família só entra se o MEI titular participar do plano.
O que acontece com o plano de saúde se eu der baixa no MEI?
O plano pelo CNPJ depende de o registro continuar ativo. Sem a comprovação, a operadora pode rescindir o contrato com aviso prévio de 60 dias. Se não houver como regularizar, a portabilidade de carências por extinção do vínculo permite ir a outro plano em até 60 dias da ciência, conforme as regras da ANS.
Dois MEIs podem contratar um plano de saúde juntos?
Não. A RN 557/2022 da ANS proíbe que empresários individuais se reúnam para contratar um plano coletivo empresarial. Cada MEI contrata o próprio plano, com os dependentes que o contrato permitir.
Como é o reajuste anual do plano de saúde pelo MEI?
Contratos com menos de 30 vidas entram no agrupamento da operadora e recebem o mesmo percentual anual, divulgado no site dela. Pode haver também reajuste por faixa etária, se previsto no contrato. Antes de fechar, vale olhar o último percentual que a operadora aplicou a esse grupo.
MEI pode ter plano de saúde empresarial?
Pode. Muitas operadoras aceitam o MEI no plano empresarial (PME), que costuma sair mais barato que o individual com a mesma cobertura.
Quanto o MEI economiza no plano pelo CNPJ?
Varia por operadora e perfil, mas o plano empresarial pela MEI costuma ter mensalidade menor que o individual. Um corretor compara e mostra a diferença.
Preciso de quantas vidas sendo MEI?
Muitas operadoras aceitam o MEI a partir de uma vida, com regras próprias. Um corretor confirma quais atendem o seu caso em Guarulhos.
Quer saber quanto ficaria o seu?
Use o simulador gratuito ou fale com um especialista da A.S. pelo WhatsApp. Cotação rápida e sem compromisso.
Simular meu planoEste conteúdo é informativo e não substitui a análise individual. Valores e condições variam conforme a operadora, a cidade e o perfil do contratante.
