Fechou o aluguel e apareceu a exigência do seguro incêndio? Você não está sozinho: ele é um dos itens mais comuns nos contratos de locação, e muita gente não entende para que serve nem quem paga. Vamos esclarecer, sem juridiquês.
É obrigatório por lei?
A Lei do Inquilinato (art. 22, VIII) coloca o seguro contra fogo entre as obrigações do proprietário, salvo cláusula em contrário no contrato. Na prática, é comum o contrato transferir essa despesa ao inquilino e exigir o seguro incêndio como condição, então para alugar você quase sempre vai precisar apresentá-lo. Costuma ser rápido de contratar.
O que o seguro incêndio cobre
- Incêndio, explosão e queda de raio: a base, que protege a estrutura do imóvel.
- Danos a terceiros: em muitos casos, se o sinistro atingir o vizinho.
- Coberturas adicionais: dá para incluir roubo dos seus bens, danos elétricos e vendaval.
O seguro incêndio protege o imóvel para o proprietário. Com poucas coberturas a mais, ele também protege os seus móveis e eletrônicos, inquilino.
Quem paga: proprietário ou inquilino?
Em regra, o inquilino contrata e paga o seguro incêndio exigido no contrato. Mas o proprietário também pode ter o seu próprio seguro do imóvel. Vale alinhar isso na assinatura.
Como contratar rápido
A A.S. emite o seguro incêndio que o seu contrato pede em pouco tempo, e ainda sugere as coberturas que protegem os seus bens. Sem custo. Veja também vale a pena o seguro residencial.
Seguro incêndio no imóvel alugado: quem paga?
Pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 22, VIII), o seguro complementar contra fogo é obrigação do proprietário, salvo se o contrato disser o contrário. Na prática, a maioria dos contratos transfere essa despesa para o inquilino. Por isso, leia a cláusula do seguro antes de assinar e veja se o valor e as coberturas exigidas estão descritos.
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Seguro incêndio no aluguel é obrigatório?
Depende do contrato. A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 22, VIII) coloca o prêmio do seguro complementar contra fogo entre as despesas do locador, salvo disposição expressa em contrário no contrato. Quando o contrato transfere essa despesa ao inquilino e exige a apólice, contratar passa a ser uma obrigação da locação.
- Casa: comum em bairros como Vila Galvão, Taboão e Ponte Grande, o seguro incêndio costuma ser a principal proteção da estrutura do imóvel alugado.
- Apartamento: o Código Civil (art. 1.346) já obriga o condomínio a ter seguro de toda a edificação contra incêndio ou destruição. O seguro exigido na locação é outro contrato e pode ser pedido mesmo assim, conforme a cláusula.
- Imóvel comercial: o contrato costuma pedir seguro incêndio e, às vezes, responsabilidade civil. Veja o checklist da cotação empresarial.
Seguro incêndio, seguro fiança e seguro do inquilino: qual é qual?
São três seguros diferentes, que muitas vezes aparecem juntos no mesmo contrato de aluguel. Um não substitui o outro, porque cada um protege uma pessoa e um risco.
- Seguro incêndio: protege o imóvel contra incêndio, raio e explosão. O beneficiário costuma ser o proprietário.
- Seguro fiança locatícia: é uma das garantias da locação previstas no art. 37 da lei, ao lado da caução, da fiança e da cessão fiduciária de quotas de fundo. O contrato só pode ter uma dessas garantias, e o prêmio do seguro fiança é pago pelo inquilino (art. 23, XI).
- Seguro residencial do inquilino: protege os seus móveis e eletrônicos e pode incluir danos elétricos, roubo, responsabilidade civil e assistências, conforme a apólice. Veja o que o seguro residencial cobre.
Em resumo: o seguro fiança não substitui o seguro incêndio, e o seguro incêndio sozinho não protege os seus bens.
Como contratar o seguro que o contrato pede?
O ponto de partida é a cláusula de seguro do contrato de locação. Ela costuma dizer o valor mínimo de cobertura, as coberturas exigidas, quem deve ser o beneficiário e o prazo para entregar a apólice.
- Leia a cláusula e anote o limite de cobertura e o prazo de entrega.
- Separe os dados do imóvel: endereço, tipo (casa, apartamento ou comercial) e o valor indicado no contrato.
- Confira se a vigência acompanha a locação e se a renovação é anual.
- Pergunte se dá para incluir coberturas para os seus bens na mesma apólice.
- Envie a apólice ao proprietário ou à imobiliária e guarde o comprovante de envio.
Para entender o que forma o valor, veja quanto custa o seguro residencial e o seguro residencial da A.S.
Veja também: seguro residencial em Guarulhos.
Perguntas frequentes
Apartamento alugado precisa de seguro incêndio se o condomínio já tem?
O Código Civil obriga o condomínio a segurar toda a edificação, mas o contrato de locação pode exigir um seguro próprio da unidade. Confira a cláusula do contrato antes de assinar.
Seguro fiança e seguro incêndio são a mesma coisa?
Não. O seguro fiança é uma garantia da locação e cobre as obrigações do inquilino, como o aluguel, conforme a apólice. O seguro incêndio protege o imóvel contra incêndio, raio e explosão.
Quem é o beneficiário do seguro incêndio do aluguel?
Costuma ser o proprietário do imóvel, porque o seguro protege a estrutura. O contrato de locação e a apólice indicam quem recebe a indenização.
O seguro incêndio precisa ser renovado todo ano?
Em geral, a apólice tem vigência anual, e o contrato de locação pede que o seguro fique vigente durante toda a locação. Vale combinar a renovação com antecedência.
Seguro incêndio é obrigatório no aluguel?
Pela Lei do Inquilinato (art. 22, VIII), o seguro contra fogo é obrigação do proprietário, salvo cláusula em contrário. Quando o contrato transfere essa despesa ao inquilino e exige a apólice, ele precisa contratar.
Quem paga o seguro incêndio, inquilino ou proprietário?
Pela lei, o proprietário, salvo cláusula em contrário (art. 22, VIII, da Lei do Inquilinato). Na prática, muitos contratos transferem a despesa e o inquilino contrata e paga o seguro exigido. Confira a cláusula antes de assinar.
O seguro incêndio cobre meus móveis?
A base cobre a estrutura do imóvel. Com poucas coberturas a mais, dá para incluir roubo dos seus bens, danos elétricos e vendaval.
Quem paga o seguro incêndio do imóvel alugado?
A Lei do Inquilinato coloca o seguro contra fogo como obrigação do proprietário, salvo se o contrato disser o contrário. Na maioria dos contratos, essa despesa é transferida ao inquilino.
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Quero meu seguro incêndioConteúdo informativo. Seguros são regulados pela SUSEP; coberturas, condições e valores variam conforme a seguradora e o perfil de cada cliente. A A.S. Corretora, sediada em Guarulhos, orienta a contratação sem custo.
